Liberdade provisória - Impossibilidade - Fuga do Distrito da Culpa.

Vínculo de emprego. Vendedor de carnês do Baú da Felicidade.

Prefeituras começam a pagar os precatórios judiciais

Lideranças empresariais de SP lançam mobilização para aprovação da Lei das MPEs

Não dá mais, PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. [email protected]

Chega pedido para suspender impedimento a reajuste de tarifas elétricas no Ceará

Negada redução de pena a professora condenada por mandar matar ex-marido e testemunha

Terceira Turma aumenta indenização de menor que perdeu pé esmagado por ônibus

Casal deve assumir compromisso no processo judicial

Cédula Rural. Limite da taxa de juros.

Izzo está em liberdade condicional

Processo que ficou 17 anos na primeira instância terá de ser reapreciado pela Justiça do Paraná

Lei nº 11.119 de 25/05/05.

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais

Acidente de trabalho. Indenização. Nexo Causal.

Acordo coletivo torna porto de Santos mais competitivo

Encerrada a relação contratual de trabalho há mais de dois anos do ajuizamento da ação que visa cobrar parcelas a esta inerentes

Ação Rescisória. Decadência. Termo Inicial de Contagem do Prazo.

Recurso não conhecido, porque intempestivo .

Lei nº 11.087, de 4 de Janeiro de 2005

Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e da Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 225, de 22 de Novembro de 2004.

Autoriza a Caixa Econômica Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes brutos em poder dos indígenas Cintas-Largas habitantes das Terras Indígenas Roosevelt, Parque Indígena Aripuanã, Serra Morena e Aripuanã.